Publico essa notícia, lambendo os dedos, pois, coisa que me abusa é ser enrolado, no ano de 2008, houve em Serra do Vento o primeiro AGOSTO DA ARTE, para organizar o distrito, exigiram dos comerciantes que vendiam lanches em frente à Escola Manoel Teodoro de Arruda que construíssem kiosk, cada comerciante desembolsou cerca de 5, 000 mil reais para construir o seu, na oportunidade falei com o vereador na época João Amado e construí também o meu para iniciar meu primeiro negócio, (UMA LAN HOUSE) como investi dinheiro queria ter certeza que não seria enganado, fui à Prefeitura no ano de 2009 me informar como eu conseguiria um documento para comprovar que o kiosk me pertencia, inicialmente me informaram a SECRETARIA DE OBRAS, depois não era mais na SECRETARIA DE OBRAS, agora era na SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO, chegando lá me informaram que a documentação seria um TERMO DE COMODATO, que SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL, (tem por objeto a entrega de uma coisa, para ser usada e depois restituída sendo um empréstimo gratuito.) fui na SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO aproximadamente umas 10 a 15 vezes e nada de se resolver, existe 4 kiosk em frente a escola e não há documentação alguma em nenhum dos kiosk, sei que o número de leitores no momento e pequeno por o blog ser muito novo, mas peço providencia à SECRETARIA DE CULTURA E PAISAGISMO.
A GLOBALIZAÇÃO ENGOLIU O MATUTO (ZÉ LEZIN)
Caro Adjanilson, para entregar a alguem um bem imóvel sob contrato de COMODATO, o citado imóvel já deverá estar construido, ou seja, não poderá exigir certa quantia do proponente para construção do bem a ser entregue sob COMODATO. Assim é o que entende-se.
ResponderExcluirSalvo melhor entendimento, a disposição.
Att. Adelmo Clemente